Comprar casa em 5 passos July 9th, 2008

1 – Aprovação do crédito e avaliação do imóvel
Quando já decidiu qual a casa que quer comprar e depois de fazer um contrato-promessa compra e venda com o vendedor tem duas vias possíveis ou opta por pagar a pronto ou recorre ao crédito bancário. Se optar pela segunda hipótese o primeiro passo é analisar as ofertas disponíveis no mercado e escolher a mais vantajosa do ponto de vista financeiro. Depois, caberá a entidade bancária fazer a avaliação do imóvel em causa. Nesta fase vai precisar de documentação diversa e, é com base nesta avaliação, que são negociadas as condições do empréstimo.

2 – Segundo passo: pagamento de impostos
O primeiro dinheiro a desembolsar na aquisição de uma casa é a liquidação e pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis (IMT), um imposto que incide sobre as transmissões do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito sobre bens imóveis. Os valores do IMT variam muito e podem ultrapassar os 10 mil euros, por exemplo, num imóvel avaliado em 250 mil euros. Já o Imposto de Selo, incide sobre todos os actos, contratos, documentos, entre outros, que sejam necessários para efectuar uma transacção imobiliária.

3 – Celebração dos contratos de compra e venda
No momento da escritura da casa, o proprietário celebra dois contratos. O primeiro é o contrato de compra e venda, pelo qual se transmite a propriedade de um imóvel, neste caso, mediante um preço. A partir deste momento, o comprador é juridicamente reconhecido como proprietário do imóvel. O outro contrato diz respeito ao empréstimo bancário e é celebrado entre o comprador da casa (devedor) e o banco que financia o negócio (credor). Só a partir deste momento que é disponibilizado o montante que foi autorizado pelo banco.

4 – Após a escritura segue-se um pedido à autarquia
Com a escritura feita e o empréstimo aprovado, seguem-se as formalidades. A primeira é entrar no site da Direcção-Geral de Finanças ou ir ao balcão mais próximo e entregar um pedido para alteração da morada fiscal. Outro passo obriga a uma deslocação à Câmara Municipal da nova zona de residência para solicitar, entre outros dados, as plantas da casa que foi adquirida. Isto porque este tipo de documentos é depois necessário para uma série de operações que podem ser obrigatórias, como pedidos de isenção fiscal.

5 – Entrega do pedido de Isenção do IMI
Depois de ter comprado casa nova, um passo importante é entregar nas Finanças o pedido de dispensa do Imposto Municipal sobre Imóveis. Desta forma, pode estar entre 3 a 6 anos sem mais este encargo para pagar. O período de isenção vai depender do valor patrimonial do imóvel que comprou e quanto maior for esse valor, menor será o período de isenção. Depois de realizada a escritura, o proprietário tem 60 dias para fazer este pedido nas Finanças. O passo seguinte será entregar a declaração para inscrição ou actualização de prédio urbano na matriz.

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